Profissionais da Educação Infantil da rede pública municipal de Formiga cobram o cumprimento da Lei nº 15.326/2026, que reconhece o caráter docente da função e prevê a valorização da categoria.
Segundo as servidoras, que atuam em jornada de 8 horas diárias com crianças de 0 a 5 anos, o trabalho vai além do cuidado, envolvendo planejamento pedagógico, ensino e acompanhamento do desenvolvimento infantil. Apesar disso, relatam receber pouco mais que um salário mínimo, o que consideram incompatível com as atribuições exercidas.
A categoria afirma que a legislação, sancionada em janeiro de 2026, garante o enquadramento das profissionais como docentes, especialmente para aquelas com formação em Pedagogia ou Magistério e vínculo efetivo no serviço público.
No entanto, de acordo com o grupo, a aplicação da lei no município ainda não foi efetivada. As profissionais alegam que houve promessas por parte da gestão municipal, mas que, até o momento, não houve avanço concreto.
Diante do cenário, as servidoras iniciaram mobilização e reivindicam o cumprimento imediato da legislação, o enquadramento conforme a função exercida, valorização profissional e reconhecimento da importância da Educação Infantil.
A categoria destaca que seguirá acompanhando a situação e buscando diálogo para garantir a efetivação dos direitos previstos em lei.
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