A Câmara Municipal de Formiga aprovou nessa segunda-feira (8) o projeto que dispõe sobre a guarda responsável de cães no município. A proposta, de autoria do vereador Luciano do Gás, institui o cadastro obrigatório de animais, a identificação eletrônica por meio de microchip e outras medidas que reforçam o cuidado e a segurança tanto da população quanto dos próprios cães.
O vereador destacou que Formiga enfrenta um grave problema relacionado ao abandono de animais. Cães soltos circulam pelas ruas e comunidades rurais sem alimento, abrigo ou cuidados básicos. Essa situação gera riscos à saúde pública e expõe os animais a maus-tratos. Além disso, muitos se tornam agressivos, o que coloca em perigo pedestres, ciclistas, motociclistas, crianças e idosos, além de causar danos a outros animais domésticos.
O projeto foi construído com o objetivo de ampliar o controle populacional e sanitário dos cães, por meio do registro de vacinas e acompanhamento de saúde. A identificação eletrônica permitirá que animais perdidos ou roubados sejam facilmente localizados, já que passarão a integrar o Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
Segundo Luciano do Gás, a iniciativa contribui para reduzir transtornos nas vias públicas, como sujeira causada por sacos de lixo rasgados, e fortalece ações de proteção e bem-estar animal. Ele ressaltou que o sistema de cadastro e chipagem oferece segurança aos tutores e apoia o trabalho do poder público na organização e fiscalização da guarda responsável.
O projeto foi aprovado pelo plenário e segue para sanção do Executivo.
Fonte: Câmara Municipal
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