Um homem de 51 anos foi preso em flagrante na manhã dessa quarta-feira (6/11) em Rio Vermelho, na região Central de Minas Gerais, sob a acusação de estupro de vulnerável e importunação sexual. O suspeito é companheiro da tia das vítimas, que têm idades de 8, 9, 12 e 14 anos.
As investigações da Polícia Civil começaram após uma denúncia que alertou sobre o comportamento suspeito do homem, que foi flagrado se masturbando enquanto observava as meninas brincando no quintal de sua casa. De acordo com informações da polícia, os abusos ocorriam diariamente, sempre no mesmo horário.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o homem logo após a prática do ato. Ele tentou justificar sua conduta, alegando que estava urinando quando foi visto pelas crianças. Contudo, a investigação revelou a existência de vídeos que comprovam os atos ilícitos, ocorrendo há pelo menos duas semanas.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável é definido pela legislação brasileira como qualquer ato libidinoso praticado contra uma pessoa menor de 14 anos, independentemente da duração ou da superficialidade do ato. A pena para este crime, conforme o artigo 217-A do Código Penal, varia de 8 a 15 anos de reclusão.
A advogada criminalista Mariana Migliorini esclarece que a diferença entre o estupro e o estupro de vulnerável reside no estado da vítima. Se a pessoa não consegue oferecer resistência, seja por condição permanente ou momentânea, o delito é configurado como estupro de vulnerável.
Como denunciar?
Para denúncias de crimes sexuais, a população pode entrar em contato de forma anônima pelo telefone 181 ou procurar a delegacia de Polícia Civil mais próxima. Em casos de emergência, é possível acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Fonte: O Tempo
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