A Câmara Municipal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga, que estabelece a obrigatoriedade de unidades de saúde credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), bem como da rede privada, disponibilizarem leitos separados para mães de natimorto ou com óbito fetal. A medida representa um avanço importante na humanização do atendimento hospitalar e no acolhimento a mulheres que enfrentam o luto gestacional ou neonatal.
Segundo a vereadora, o projeto surgiu da necessidade de garantir mais dignidade nesse momento extremamente delicado. “É injusto que mães que acabaram de perder seus filhos tenham que dividir o mesmo espaço com aquelas que estão celebrando a vida. São emoções opostas, que se chocam de forma muito dolorosa”, destacou Joice Alvarenga durante a votação.
A parlamentar agradeceu ainda aos membros da comissão especial responsável por analisar o texto, ressaltando o compromisso com uma saúde pública mais empática. Ela se mostrou otimista com o futuro da legislação: “Em breve essa lei será realidade em todo o país. A Câmara dos Deputados já aprovou um projeto semelhante e o Senado também está bem avançado nessa discussão. Diversas cidades brasileiras já colocaram em prática medidas nesse sentido.”
A proposta segue agora para sanção do Executivo municipal. Caso aprovada, as unidades de saúde terão um prazo estipulado para se adequarem às novas exigências, garantindo ambientes separados para mães enlutadas e mães em puerpério saudável.
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