Na reunião ordinária realizada na segunda-feira, 13 de abril de 2026, a Câmara Municipal de Formiga aprovou o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 189/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga, que institui o Plano Municipal de Erradicação e Substituição de Espécies Exóticas Invasoras no município.
A proposta tem como foco principal o combate à leucena, uma planta exótica considerada altamente invasora, que compromete o desenvolvimento da vegetação nativa e prejudica o equilíbrio ambiental. De acordo com o texto aprovado, o plano prevê a substituição dessas espécies por árvores nativas dos biomas Cerrado e Mata Atlântica, promovendo a recuperação de áreas degradadas e a preservação da biodiversidade local.
Entre as medidas estabelecidas, está autorizada a supressão da leucena tanto em áreas públicas quanto privadas, desde que respeitados critérios técnicos definidos pelo Poder Executivo. A lei também proíbe o plantio, comércio, transporte e produção de mudas dessa espécie no município, com aplicação de multa em caso de descumprimento.
O projeto ainda prevê o mapeamento das áreas afetadas, ações de educação ambiental e o engajamento da comunidade na preservação dos ecossistemas. Além disso, o município poderá firmar parcerias com órgãos públicos e instituições para viabilizar a execução do plano.
Na justificativa da proposta, a autora destaca que a leucena pode reduzir significativamente a biodiversidade, dificultando o crescimento de espécies nativas e impactando diretamente os ecossistemas locais. A iniciativa também se alinha a diretrizes nacionais de proteção ambiental e responde a demandas levantadas por estudantes e pesquisadores do Unifor-MG.
Com a aprovação, o município dá um passo importante na proteção ambiental e na promoção de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à recuperação do bioma local.
Discussão sobre isso post