Informações recebidas pela redação de “O Pergaminho” ao longo de toda a terça-feira (7) levantaram dúvidas sobre um possível prejuízo para Formiga na distribuição de recursos da Eletrobrás destinados a municípios das bacias do Lago de Furnas. A preocupação surgiu após a publicação, feita nesta semana pelo Governo Federal e pela empresa, na qual o nome do município não aparece entre os contemplados.
Os recursos fazem parte da Lei de Desestatização da Eletrobrás, sancionada após o processo ocorrido em 14 de junho de 2023. A partir de um projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSB), então presidente do Congresso, foi garantido um repasse anual de R$ 230 milhões, pelo período de 10 anos, para investimentos em saneamento e meio ambiente nos municípios atingidos.
A ausência de Formiga na lista divulgada gerou a interpretação de que a cidade teria ficado de fora do benefício. No entanto, conforme apurado, os projetos passam por análise de um comitê ligado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, com participação de outros ministérios. No ano anterior, o município apresentou propostas voltadas à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e a intervenções em córregos, sendo contemplado com R$ 15 milhões.
Somente após a repercussão da denúncia, a Prefeitura de Formiga se manifestou, informando que o projeto encaminhado pelo Saae, relacionado à ETE, já teria sido aprovado. Segundo a administração, o valor previsto é de R$ 17 milhões.
A iniciativa vinculada à desestatização tem como objetivo a recuperação das bacias hidrográficas e a compensação pelos impactos causados ao longo de uma década em que o Lago de Furnas permaneceu com baixos níveis, afetando a economia, o turismo e o setor imobiliário da região.
Fonte: O Pergaminho
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