O fortalecimento da proteção de direitos no ambiente digital foi tema de uma capacitação realizada nesta segunda-feira (6), com a participação de representantes da rede de assistência social de Formiga.
A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, marcou presença no encontro, que abordou os novos parâmetros legais voltados ao controle de violações de direitos na esfera digital.
Durante a capacitação, foram discutidos aspectos jurídicos da nova legislação, incluindo responsabilidades das empresas, sanções em casos de omissão e formas de aplicação das normas no dia a dia profissional.
Participaram da atividade supervisores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e conselheiras tutelares do município, reforçando a atuação integrada da rede de proteção.
Segundo a administração municipal, a iniciativa contribui para a qualificação contínua dos profissionais e para o fortalecimento das ações de defesa dos direitos da população, especialmente de crianças e adolescentes, em um ambiente digital cada vez mais presente no cotidiano.
Fonte: Decom
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