O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), avançou, em 2025, nas ações de eficiência do gasto público e no aprimoramento dos serviços prestados aos mineiros. Com a aplicação do Orçamento Base Zero (OBZ) em todos os órgãos do Estado no processo de elaboração do orçamento, mais recursos foram direcionados para políticas públicas eficientes. O modelo de parcerias com o terceiro setor também foi expandido em diversas áreas.
O OBZ aprimorou a alocação orçamentária em Minas Gerais ao adotar uma lógica diferenciada ao se planejar o orçamento de cada instituição. O Executivo mineiro foi pioneiro entre os estados na adesão da metodologia, implementada a partir de 2019 e utilizada pelos 60 órgãos estaduais em 2025 no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual.
“Isso significa que o Estado consegue se planejar melhor. Nós deixamos de utilizar um formato muito pautado no crescimento inflacionário das despesas e passamos a trabalhar junto aos órgãos com a justificativa que eles têm para cada um dos gastos que estão planejando para o exercício. Eles têm que explicar porque cada uma das despesas é importante e, principalmente, o que eles irão entregar para sociedade a partir daquele gasto público”, explica o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, Felipe Sousa.
Ao gerar informações detalhadas sobre o recurso necessário para realização das políticas públicas, o OBZ promove mais racionalidade e economia para o Estado. Um dos primeiros órgãos a implementar a metodologia no planejamento do seu orçamento foi a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG).
Segundo o subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Sejusp-MG, André Ranieri, os resultados positivos foram logo identificados. “O OBZ implica em uma revisitação minuciosa de programa por programa, ação por ação, até o menor corte de item a item. Agora, existe um critério objetivo elaborado e discutido que pauta a liberação dos recursos orçamentários. Sem dúvida, a iniciativa é um sucesso e tem contribuído cada vez mais para a eficiência das políticas públicas”, conta.
Parcerias
Outra estratégia consolidada em Minas Gerais é a assinatura de parcerias entre o Estado e o terceiro setor para descentralização da execução de serviços. Em 2025, foram seis novas parcerias, uma delas para gestão e operação do Parque de Exposições Bolívar de Andrade (Parque da Gameleira), com o objetivo de fortalecer o serviço de registro genealógico de raças de interesse econômico, incluindo a realização de exposições agropecuárias.
A parceria, assinada em maio entre o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Mangalarga Marchador, já realizou uma série de melhorias estruturais no Parque, como readequação da pista principal, criação de duas novas pistas de aquecimento para os animais, reforma dos banheiros públicos e da casa do criador, adequações na rede elétrica e no sistema de esgoto.
“O modelo de parceria entre o Estado e o terceiro setor fomenta políticas públicas que atendem as demandas da sociedade. Seguimos implementando parcerias cada vez mais consistentes e transparentes, e temos certeza que essas iniciativas, ao longo do tempo, trarão melhores serviços públicos e mais entregas para a população”, afirma o subsecretário Felipe.
Fonte: Agência Minas
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