Uma audiência pública realizada na noite dessa quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Formiga terminou em consenso entre professores, vereadores e a Secretaria Municipal de Educação sobre a interpretação da Lei nº 6.320, que trata das atividades do módulo 2 dos docentes em formato home office. O encontro, que lotou o plenário, esclareceu dúvidas e definiu ajustes que garantirão a manutenção da lei com alinhamento entre todas as partes envolvidas.
O debate foi coordenado pelo vereador e educador Cid Corrêa e contou com a participação da secretária de Educação, Maria Lúcia de Oliveira Andrade, da secretária adjunta, Maria Aparecida de Sá, da professora concursada Poliana Andrade e dos vereadores Flávio Martins, Daniel Rodrigues, Tiago Pinheiro, Joyce Alvarenga e Jaci da Rua Nova, além de um grande número de professores.
A principal dúvida apresentada pela Secretaria de Educação estava relacionada à compreensão da lei. Segundo exposto durante a audiência, havia o entendimento de que a determinação do módulo 2 em home office poderia impedir a realização de capacitações presenciais, fundamentais para atender às exigências legais de formação continuada. No entanto, o texto da lei também contempla o formato online, o que esclareceu o impasse.
A secretária de Educação explicou que já havia manifestado essa preocupação em uma carta enviada à Câmara em novembro. Durante o encontro, reforçou a importância de se “construir um caminho do meio” para que as formações continuem acontecendo sem ferir a legislação. A adjunta da pasta destacou ainda que o município precisa cumprir diretrizes do Estado, que definem conteúdos obrigatórios para os profissionais da educação.
Do outro lado do debate, a professora Poliana Andrade apontou que a lei vinha sendo interpretada de maneira equivocada e que as capacitações já estão previstas na distribuição total das horas de trabalho dos professores. Ela ressaltou que a valorização e a saúde mental dos educadores devem estar no centro das decisões e defendeu que formações online atendem plenamente às necessidades atuais da rede. Poliana também propôs cursos específicos para melhorar o atendimento de alunos com deficiência e destacou a necessidade de incluir auxiliares e outros profissionais nas formações.
Ao final da mesa, diversos professores utilizaram a tribuna para reafirmar que estão dispostos a se capacitar e que a modalidade online não é um obstáculo, mas uma solução. Eles sugeriram, inclusive, a criação de uma portaria para organizar as diretrizes de capacitação.
O consenso construído ao longo da audiência foi comemorado pelos participantes. Para o vereador Cid Corrêa, o encontro foi histórico por reunir a comunidade escolar e permitir que a solução surgisse de forma coletiva. Professores, secretaria e vereadores deixaram o plenário satisfeitos com o entendimento de que a lei será mantida e que os ajustes necessários serão adotados para garantir a formação continuada com organização e valorização profissional.
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