Nesta segunda-feira, 9 de dezembro, a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas pela agroindústria de pequeno porte em Formiga, especialmente relacionadas ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O encontro reuniu produtores, vereadores e representantes de órgãos estaduais.
A mesa da audiência foi composta por Fábio Silveira Stambassi, assessor de inspeção de produtos de origem animal da Coordenadoria Regional de Oliveira; Fábio Konovaloff Lacerda, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais; e Ranier Chaves Figueiredo, superintendente de Abastecimento Alimentar e Cooperativismo da SEAPA-MG. Também participaram o presidente do Legislativo, Flávio Martins, os vereadores Luciano do Gás, Joice Alvarenga, Thiago Pinheiro, Jaci da Rua Nova, Wolquimar Menezes e Piruca; além de Daniel de Faria Arantes, representante dos produtores. A mesa teve ainda a presença do ex-diretor de Políticas Rurais, Anuar Teodoro, e do atual diretor, Júlio Castro.
A audiência foi iniciada com as falas de Anuar e dos técnicos estaduais, que abordaram a legislação de fiscalização e destacaram que o SIM de Formiga é referência nacional. Em seguida, vereadores destacaram que, apesar do reconhecimento, o cenário vivido pelas agroindústrias de pequeno porte não acompanha a boa reputação do serviço. Segundo parlamentares, os produtores enfrentam exigências que mudam a cada fiscalização e dificuldades para atender às normas.
Quando tiveram uso da palavra, os produtores relataram problemas como mau atendimento, demora de anos para conseguir renovar o selo, burocracia excessiva e a existência de exigências consideradas impossíveis de cumprir — além de diversas outras dificuldades enfrentadas no processo de regularização.
Durante a audiência, Ranier Chaves apresentou seis encaminhamentos considerados essenciais para avançar na resolução dos problemas. Entre eles estão a necessidade de reduzir o tempo de resposta aos produtores, a proposta de incluir psicólogos na equipe do serviço de inspeção para mediar conflitos, a oferta de treinamento para os servidores sobre atendimento e procedimentos, a criação de um protocolo formal de atendimento e a garantia de impessoalidade na inspeção, permitindo que o produtor seja atendido por outro fiscal quando necessário.
Ao longo da reunião, Anuar Teodoro também retomou a palavra em vários momentos para responder às colocações dos produtores. No encerramento, os participantes apresentaram encaminhamentos em busca de soluções. O atual diretor de Políticas Rurais, Júlio Castro, destacou a necessidade de aproximar o serviço dos produtores e feirantes e divulgou, na quarta-feira, um vídeo explicando as ações que estão em andamento para que o serviço se torne, de fato, um aliado dos trabalhadores rurais.
A Câmara reforçou que continuará acompanhando o tema e que novos encontros poderão ser realizados para avaliar o andamento das propostas e assegurar que o processo de inspeção atenda às necessidades dos produtores e da população formiguense.
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