A Câmara Municipal de Formiga realizou, na segunda-feira (22/09), mais uma reunião ordinária marcada pela aprovação de seis projetos de lei e pela celebração em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado em 21 de setembro.
Projetos aprovados
Entre as proposições deliberadas pelos vereadores, destaque para o Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025, que atualiza a legislação municipal sobre construções no entorno de aeródromos, adequando-a às normas federais de segurança da Aeronáutica e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Também receberam aprovação:
- PLO nº 112/2025 – autoriza o Município a filiar-se à AMIG (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil);
- PLO nº 113/2025 – abre crédito especial de R$ 4.000,00, destinado ao pagamento de contribuições à AMIG;
- PLO nº 120/2025 – autoriza crédito suplementar de R$ 126.756,20 para apoiar ações de turismo no município;
- PLO nº 131/2025 – libera crédito especial de R$ 150.000,00, provenientes de emenda parlamentar do Fundo Nacional de Assistência Social, para fortalecer serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS;
- PLO nº 133/2025 – autoriza crédito especial de R$ 200.000,00 para a Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz, destinados ao custeio de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
Celebração inclusiva
A reunião também abriu espaço para a celebração do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, com a presença de representantes da APAE, ASADEF, Grupo Família Formiga Azul, CEMAP, CAPS, Grupo Renova Mãe, além do Poder Executivo e do prefeito municipal.
Cada instituição apresentou suas ações e destacou a importância da inclusão, do respeito e da valorização da diversidade. No hall da Casa, projetos e experiências foram compartilhados com a população.
O presidente da Câmara, vereador Flávio Martins, ressaltou a relevância da data:
“Foi um momento de aprendizado e de reconhecimento. Cada instituição mostrou o valor de seu trabalho e reforçou a importância de uma sociedade mais inclusiva. A Câmara cumpre o seu papel não apenas legislando, mas também sendo um espaço de diálogo e valorização da cidadania.”
Discussão sobre isso post