Redação Informe
O final de semana foi marcado pelo descontentamento e revolta dos produtores rurais que participam da Feira Livre de Formiga, após uma fiscalização da Vigilância Sanitária que terminou com a apreensão de produtos como queijos e doces, ainda na madrugada de sábado (12).
A situação tomou grande proporção e provocou respostas por parte dos vereadores. Saiba como alguns deles se manifestaram em suas redes sociais sobre a recente apreensão de alimentos na Feira Livre de Formiga:
Joyce Alvarenga
“O caminho da política da segurança alimentar não pode ser o da punição, mas sim aquele sintonizado com a política da agricultura familiar, do investimento público que ampare os pequenos produtores para que de fato atendam a rígida legislação sanitária e tenham dignidade na comercialização dos seus produtos”.
Thiago Pinheiro
“Informo que já estou em contato com os produtores para tomarmos providências jurídicas e legislativas para resolvermos essa lamentável situação. Não adianta criticarmos os servidores da prefeitura e os policiais que participaram da apreensão. Eles estavam apenas cumprindo o que a Lei lhes determina. O que precisamos fazer é adequar a Lei Municipal à nossa realidade local, ou seja, à realidade dos feirantes (pequenos produtores)”.
Flávio Martins
“Eu estou aqui para poder prestar minha solidariedade e total apoio a vocês. Nesse momento, o que nós precisamos é de diálogo. Se for necessário, juntamente com os demais vereadores, nós iremos até o Ministério Público para poder conversar com o promotor e se possível também faremos uma audiência pública onde nós iremos convidar o Ministério Público Executivo e todos os feirantes e população formiguense igual nós fizemos com a loja rede conveniência O que nós precisamos no momento é resolver o problema. Problemas nós temos muito. Nós precisamos de solução, e sabemos a importância do trabalho de vocês. A importância dessa feirinha para a comunidade formiguense. Sabemos do trabalho honesto que vocês fazem com dificuldade de estar levando o produto do homem do campo até as casas dos nossos formiguenses”.
Wolkmar Menezes
“Como vereador, manifestei minha profunda indignação com a forma como tudo foi conduzido, principalmente pela apreensão não apenas de carnes, mas também de produtos como doces e garapas. Essa operação contrasta com os esforços de diálogo que temos buscado. Na última quarta-feira (09), participei de uma reunião com os feirantes, acompanhado da vereadora Osânia Silva e do diretor jurídico do Gabinete, Luiz Henrique Resende. O objetivo era discutir a proibição da venda de carnes que não se enquadram nas normas da Vigilância Sanitária e buscar alternativas viáveis de regularização, como melhorias nos processos de abate, refrigeração e comercialização, garantindo a segurança alimentar e a confiança dos consumidores. Apesar de as apreensões de carnes já serem esperadas pelos feirantes, tendo em vista uma ordem do Ministério Público emitida há alguns anos, a apreensão de doces e garapas surpreendeu muitos, pois esses itens não estavam no centro da discussão. A Vigilância Sanitária justificou a ação pela falta de conformidade com a legislação vigente.
Fiquei ainda mais indignado ao ver que, enquanto buscávamos o diálogo e alternativas pacíficas, uma ação de força foi colocada em prática. Diante disso, eu, junto aos demais 9 vereadores, estarei reunido com o prefeito para buscar uma solução que permita o trabalho digno dos feirantes, respeitando a legislação, mas sem comprometer o sustento de tantas famílias. Seguimos acompanhando de perto essa situação e aguardamos um posicionamento oficial da administração municipal com medidas efetivas para resolver esse impasse de forma justa e equilibrada”.
O problema
Desde 2023, os agricultores têm encontrado imensa dificuldade de se adequarem às exigências do Serviço de Inspeção Municipal de Formiga. Desde então, vários pequenos agricultores e pecuaristas que há anos tinham a feira como importante fonte de renda pararam de expor seus produtos com medo de fiscalizações e multas, por não terem condições financeiras de adequarem às exigências que possibilitavam a venda em todo território nacional (mesmo não sendo esta a realidade dos produtores).
Desde março de 2025, a Prefeitura de Formiga, por meio da Diretoria de Políticas Rurais e em conjunto com diversos órgãos como o SIM, VISA, Emater-MG e IMA, vem promovendo uma força-tarefa para a regularização da Feira Livre, em resposta a um Inquérito Civil do Ministério Público iniciado em 2017.
As ações começaram com reuniões de alinhamento e orientações à Associação dos Feirantes, seguidas por fiscalizações periódicas, renovação do alvará geral e notificações a produtores irregulares. Um dos focos principais é a regularização de feirantes que comercializam produtos de origem animal e processados, com o objetivo de garantir segurança sanitária e conformidade legal.
Uma nova reunião será realizada hoje, segunda-feira (14), para discutir soluções legais e dar continuidade ao processo.
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