A Gestão Municipal por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente esteve, na última semana, presente no Encontro dos Municípios Conveniados, reafirmando sua participação em um espaço técnico estratégico para o aprimoramento da gestão ambiental.
O evento, promovido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio da Diretoria de Controle, Monitoramento e Geotecnologia (DCMG), com o acompanhamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), por meio da Gerência de Apoio à Regularização Ambiental (GRA).
A iniciativa se consolida como instância relevante para o alinhamento de procedimentos, a uniformização de entendimentos e a qualificação contínua dos processos de licenciamento ambiental no âmbito municipal.
A participação da Secretaria evidencia o compromisso institucional com o fortalecimento da eficiência administrativa, a segurança jurídica dos atos praticados e a incorporação de boas práticas na execução das competências ambientais delegadas e originarias, em consonância com as diretrizes estaduais.
Fonte: Decom Pains
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