A Prefeitura de Arcos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulgou o resultado da apuração de uma denúncia de possível poluição hídrica na região das comunidades da Prata e Loanda, na divisa entre Arcos e Formiga.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Izomero Machado, após o recebimento das denúncias, foi acionado a Polícia Militar de Meio Ambiente, que realizou fiscalização no local indicado.
Durante a vistoria, em um empreendimento localizado na zona rural de Formiga, apontado como possível origem da contaminação do Rio São Domingos, foram constatadas irregularidades ambientais. Entre elas, o extravasamento de dejetos não tratados diretamente no solo, com escoamento até um curso d’água, além da disposição inadequada de resíduos da construção civil.
Diante da situação, o responsável pelo local foi autuado com base no artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Foi lavrado auto de infração no valor de R$ 195.409,12 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e nove reais e doze centavos), além da determinação de suspensão das atividades irregulares identificadas (descarte de dejetos em curso d’água).
A denúncia foi registrada em Boletim de Ocorrência e encaminhada aos órgãos competentes, incluindo o Ministério Público, para adoção das medidas legais cabíveis.
Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Arcos informou que segue acompanhando o caso e reforçou o compromisso com a fiscalização ambiental, destacando a importância da participação da população por meio de denúncias.
A pasta também informou que permanece à disposição para o recebimento de informações que auxiliem na preservação dos recursos naturais do município.
Fonte: Prefeitura de Arcos e PMA
Discussão sobre isso post