A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião ordinária realizada na segunda-feira, 16 de março, um importante projeto de lei de autoria do vereador Luciano do Gás, voltado à promoção da solidariedade e da saúde pública no município.
A proposta autoriza a conversão de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município, em doação de sangue ou de medula óssea. A medida é facultativa, ou seja, o cidadão poderá optar entre realizar a doação ou efetuar o pagamento da multa de forma tradicional.
De acordo com o texto aprovado, o condutor deverá apresentar o comprovante de doação junto ao órgão competente para solicitar a conversão da penalidade. A iniciativa será regulamentada pela autoridade de trânsito municipal, que estabelecerá os critérios e limites para sua aplicação.
O projeto tem como principal objetivo incentivar o aumento dos estoques de sangue e o cadastro de doadores de medula óssea, contribuindo diretamente para salvar vidas e fortalecer a rede de atendimento em saúde.
Em Formiga, o agendamento para doação de sangue pode ser feito pelo telefone (37) 99917-82021.
Além do caráter social, a proposta também possui um viés educativo, ao promover a conscientização no trânsito aliada a ações de cidadania.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do prefeito municipal.
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