A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou o Edital de Premiação do Patrimônio Cultural Imaterial – 2026, com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar a continuidade das manifestações culturais tradicionais do município.
A iniciativa, realizada pela primeira vez em 2025, obteve ampla aceitação tanto dos detentores dos bens culturais imateriais quanto do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC). O edital é subsidiado com recursos do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (FUMPAC) e contempla bens imateriais oficialmente registrados nos Livros de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Formiga, conforme a legislação municipal vigente e com anuência do COMPAC.
Serão selecionadas até sete manifestações culturais, que receberão premiação financeira de acordo com a classificação final, totalizando R$ 160 mil em recursos. Os valores variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil e têm como finalidade fortalecer ações de salvaguarda, valorização e transmissão dos saberes e celebrações que compõem a identidade cultural formiguense.
Podem participar detentores de bens imateriais reconhecidos oficialmente, incluindo pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos ou comunidades, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.
A seleção será realizada pelo COMPAC, considerando critérios como antiguidade da manifestação, legado cultural, tempo de registro e trajetória histórica. O resultado final está previsto para o dia 24 de abril de 2026, e o pagamento das premiações ocorrerá até o final de maio.
As inscrições estarão abertas de 9 a 15 de março de 2026 e deverão ser realizadas por meio de formulário eletrônico. O link ficará disponível previamente na matéria publicada no site oficial da Prefeitura de Formiga e também nos Stories e no destaque “Editais” das redes sociais institucionais, sendo o formulário habilitado para inscrições exclusivamente no período de 9 a 15 de março.
O edital completo, com todas as regras, documentação exigida e cronograma detalhado, poderá ser consultado pelos mesmos canais.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 37 3329 1827
Fonte: Decom
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