Profissionais da educação da rede municipal de ensino de Formiga participam, nesta terça-feira (13), de uma reunião com a Secretária Municipal de Educação, Maria Lúcia Andrade, para apresentar e discutir demandas da categoria. O encontro está previsto para ocorrer na sede da pasta, às 14h, e tem como objetivo estabelecer diálogo sobre pautas relacionadas às condições de trabalho, valorização profissional e organização da jornada dos docentes.
Entre os principais pontos que devem ser apresentados está a situação do Adicional por Extensão de Jornada (AEJ). Atualmente, o cargo de professor efetivo da rede municipal é provido por meio de concurso público com carga horária semanal de 24 horas. No entanto, para atender às necessidades pedagógicas e administrativas das unidades escolares, os docentes cumprem, de forma contínua e permanente, um acréscimo de três horas semanais referentes ao AEJ.
Segundo os profissionais, esse adicional não possui caráter eventual ou temporário, uma vez que é realizado de maneira fixa e integra a rotina diária de trabalho nas escolas. Na prática, os professores exercem uma carga horária superior à prevista originalmente no concurso público, contribuindo de forma contínua para o funcionamento da rede municipal de ensino e para a qualidade do serviço prestado à comunidade escolar.
Diante desse cenário, a categoria reivindica que o Adicional por Extensão de Jornada seja incorporado à remuneração, por se tratar de tempo efetivo de trabalho prestado ao município. Os educadores defendem que a incorporação ao salário-base é fundamental para garantir remuneração justa e para que esses valores sejam considerados para fins previdenciários, especialmente no cálculo da aposentadoria, em respeito aos princípios da legalidade, da valorização do magistério e da dignidade do trabalhador.
A reportagem entrou em contato com a secretária municipal de Educação, Maria Lúcia Andrade, por meio da Diretoria de Comunicação do município. Em resposta, foi informado que a reunião de fato ocorrerá nesta terça-feira, porém a Secretaria ainda não recebeu oficialmente a pauta que será apresentada. Conforme informado, a secretária receberá os profissionais no período da tarde para tomar conhecimento da pauta e, a partir disso, dar os devidos encaminhamentos às demandas apresentadas pela categoria.
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