Quase 79 mil litros de licor foram apreendidos durante etapa da Operação Baco, que intensifica a fiscalização da cadeia de produção e distribuição de bebidas alcoólicas em Minas Gerais. A ação, realizada nessa quinta-feira (11), localizou 78.918,9 litros da bebida armazenados em um depósito no bairro Jardim Canadá, em Nova Lima.
De acordo com a Agência Central de Inteligência da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), surgiu suspeitas após equipes identificarem irregularidades na rotulagem das garrafas.
A operação, coordenada pela Sejusp e outras instituições, acendeu um alerta sobre possíveis fraudes na composição da bebida. Amostras foram encaminhadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que analisará a presença de adulterações químicas. A situação fiscal da empresa também será apurada, diante de indícios de inconsistências tributárias associadas ao grande volume encontrado.
Operação na Grande BH
Conforme a Sejusp, a ofensiva em Nova Lima integra cinco ações realizadas ao longo da semana — três em Belo Horizonte e uma em Contagem — todas voltadas ao enfrentamento do contrabando, falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. A pasta coordena a força-tarefa, consolidando informações de inteligência e direcionando as equipes para pontos suspeitos mapeados desde o início da Operação Baco, há 40 dias.
Segundo o superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves, a intensificação das ações é estratégica. “Essas fiscalizações são fundamentais para garantir que a população mineira não seja exposta a riscos ao comprar bebidas alcoólicas nas festividades”, afirma.
Outros alvos e crimes
Outro local vistoriado pela Operação Baco — um depósito e ponto de envase de bebidas em Contagem — foi notificado pela Prefeitura por atuar sem alvará. A empresa também será investigada por movimentação suspeita de notas fiscais envolvendo produtos que não estavam no local, prática comum em esquemas de sonegação e adulteração. Em cada endereço fiscalizado, as equipes verificam condições sanitárias e de higiene, processos de fabricação, rotulagem, comercialização e cumprimento das obrigações tributárias.
A delegada titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, Elyenni Célida da Silva, explica que vender bebidas impróprias para consumo é crime. ”Além disso, no processo da fiscalização avaliamos possíveis crimes contra a marca, ou seja, quando uma empresa clandestina falsifica rótulo”, explica. Se flagradas situações como essa cabe uma investigação criminal e os envolvidos estão sujeitos a penalidades.
Força-tarefa
A Operação Baco mobiliza a Sejusp, Polícia Civil, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Saúde (Vigilância Sanitária), Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária, Instituto Mineiro de Agropecuária e Prefeitura de Contagem.
Fonte: Hoje em Dia
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