A Câmara Municipal de Formiga publicou a Portaria 73/2025 que determina ponto facultativo na sexta-feira, 21 de novembro de 2025. A decisão foi estabelecida pelo presidente do Legislativo, vereador Flávio Martins da Silva, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno.
O ponto facultativo será aplicado no dia seguinte ao feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A medida segue a prática administrativa adotada em diversos órgãos públicos que buscam organizar o fluxo de trabalho e o atendimento ao cidadão em períodos de feriados prolongados.
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, realizada nesta segunda-feira (17).
Câmara Municipal de Formiga segue orientada pelo compromisso com a transparência e pela formalidade dos atos oficiais.
Fonte: Câmara Municipal
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