A Polícia Civil de Passos (MG) apura um esquema de intermediação e revenda de atestados médicos falsos que utilizavam nomes e carimbos de médicos da Santa Casa de Misericórdia da cidade. O caso foi descoberto há cerca de 20 dias, quando um médico procurou a delegacia relatando o uso indevido de sua identidade em documentos apresentados a empresas da região.
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De acordo com as investigações, os atestados eram vendidos para trabalhadores interessados em obter dispensas fraudulentas de três a quinze dias, mediante pagamento de valores entre R$ 50 e R$ 100, dependendo da quantidade de dias e do CID (código de diagnóstico) indicado.
O delegado Marcos Pimenta, chefe do 18º Departamento de Polícia Civil de Poços de Caldas, informou que quatro compradores e um intermediário já foram identificados e ouvidos pela Polícia Civil.
“Essas pessoas pagavam de R$ 50 a R$ 100 reais, dependendo da quantidade de dias que eram inseridos nesse atestado falso. (…) Ninguém foi preso ainda, mas é importante salientar que essas pessoas podem e devem ser indiciadas por crimes graves, como falsidade ideológica, com até cinco anos [de prisão]. Também temos associação criminosa e uso de documento falso”, explicou o delegado.
A Santa Casa de Passos colabora com as investigações, por meio do seu setor jurídico, e é considerada vítima do crime, já que o nome de seus profissionais foi usado sem autorização. O delegado destacou ainda que a prática causa prejuízos às empresas que aceitam os documentos e ficam temporariamente desfalcadas de funcionários.
“Não é uma brincadeira. É algo grave que pode macular a imagem de um médico e prejudicar a relação de trabalho das empresas”, alertou Pimenta.
Outros casos
O caso de Passos é o quarto registro desse tipo na região apenas em 2024. Antes dele, cidades como Muzambinho, Varginha e Pouso Alegre também tiveram ocorrências semelhantes.
Em Muzambinho, uma adolescente foi apreendida em outubro após apresentar uma receita falsa para retirar medicamentos pelo programa Farmácia Popular. Em Varginha, uma servidora pública foi presa em 12 de agosto, suspeita de vender e emitir atestados falsos com o carimbo de uma médica da cidade.
Já em Pouso Alegre, uma mulher foi presa em junho pelo mesmo tipo de fraude. Até o momento, cinco pessoas estão sob investigação em Passos. A Polícia Civil busca esclarecer o papel de cada uma no esquema e identificar possíveis novos envolvidos.
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