Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião ordinária de segunda-feira (6/10), o Projeto de Lei nº 141/2025, de autoria da vereadora Osânia Silva, que torna obrigatória a instalação de sistema de iluminação pública nos cemitérios municipais, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
A proposta tem como objetivo garantir segurança aos visitantes, proteger os jazigos e o patrimônio municipal, além de possibilitar a realização de sepultamentos quando não houver iluminação natural suficiente.
De acordo com o projeto, os cemitérios deverão contar com projetores de luz devidamente dimensionados e instalados em postes próprios, nas proporções adequadas a cada área. O Poder Executivo poderá regulamentar a execução da leipor meio de decreto.
Em sua justificativa, a vereadora Osânia destacou que a medida representa um gesto de respeito e cuidado público, além de oferecer conforto e dignidade às famílias que enfrentam momentos de luto. “A iluminação dos cemitérios transmite respeito pela memória e pela comunidade, fortalecendo a confiança no Poder Público”, afirmou a parlamentar.
Com a aprovação, a Lei segue para sanção do Executivo Municipal.
Fonte: Câmara de Formiga
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