A Câmara Municipal de Formiga promoveu, na noite dessa terça-feira (2), uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que institui o novo Código de Posturas do Município. O encontro foi organizado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, composta pelos vereadores Joice Alvarenga, Cid Corrêa e Osânia Silva, e contou com a presença de vereadores, representantes do Executivo e de entidades da sociedade civil.
O atual Código de Posturas de Formiga está em vigor há mais de 50 anos. Sua atualização é considerada fundamental, já que o conjunto de normas trata de temas que afetam diretamente o dia a dia da população, como limpeza pública, uso de espaços urbanos, atividades comerciais, poluição sonora, meio ambiente e urbanização. O objetivo é modernizar a legislação, garantindo organização social, bem-estar coletivo e desenvolvimento sustentável.
Foram enviados mais de 200 convites a entidades e associações do município, além de ampla divulgação nas redes sociais e na imprensa local. Estiveram presentes os vereadores Flávio Martins, Luciano do Gás, Osânia Silva, Daniel Rodrigues, Thiago Pinheiro e Jaci da Rua Nova, além de assessores parlamentares, representantes do Executivo e cidadãos que acompanharam tanto presencialmente quanto de forma virtual.
Durante a audiência, vereadores e cidadãos puderam apresentar questionamentos, esclarecer dúvidas e sugerir alterações no projeto.
A relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vereadora Joice Alvarenga, destacou a importância da mobilização popular.
“O Código de Posturas é uma legislação que interfere diretamente na vida de todos os cidadãos. Por isso, é fundamental que a comunidade participe, contribua com sugestões e acompanhe esse processo”, afirmou.
O presidente da Câmara, vereador Flávio Martins, também ressaltou o papel do Legislativo.
“Esta Casa cumpre sua função de abrir espaço para o diálogo e para a participação popular. Um Código atualizado trará benefícios para toda a cidade e, por isso, precisa ser construído com a colaboração de todos”, disse.
O debate sobre o novo Código de Posturas terá continuidade nas próximas etapas de tramitação do projeto dentro da Câmara Municipal, com o compromisso dos vereadores de analisar detalhadamente cada ponto da proposta.
Fonte: Câmara Municipal
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