Na 29ª Reunião Ordinária, realizada na tarde de segunda-feira, 1º de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Formiga aprovou dois projetos de lei de autoria do vereador Flávio Martins, ambos voltados para a valorização simbólica e institucional das homenagens concedidas pelo Legislativo.
O Projeto de Lei nº 134/2025 acrescenta parágrafos à Lei nº 4.974/2014, que criou o Prêmio Boina de Ouro Tenente Gilmar Santos Silva. A proposta institui oficialmente a entrega de barretas e miniaturas (rosetas) como símbolos representativos da premiação, a serem portados pelos homenageados em ocasiões solenes. De acordo com o texto, os itens deverão ser confeccionados em material padronizado, garantindo legitimidade, distinção e maior visibilidade ao reconhecimento.
Já o Projeto de Lei nº 135/2025 promove alterações na Lei nº 4.629/2012, que regulamenta os Títulos de Honraria e Cidadania Honorária. Assim como no caso do Prêmio Boina de Ouro, o projeto prevê a entrega de barretas e miniaturas aos agraciados, possibilitando que eles portem um símbolo físico das homenagens recebidas em eventos oficiais ou ocasiões sociais.
Segundo Flávio Martins, as mudanças representam um avanço importante no respeito à memória e à identidade institucional das honrarias concedidas pela Câmara.
“A ideia é dar maior visibilidade e valor aos homenageados, em sintonia com práticas de reconhecimento já adotadas em outras instituições civis e militares”, destacou o vereador.
Ambas as propostas foram aprovadas e seguem agora para sanção.
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