O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Formiga, obteve a condenação de uma mulher de 60 anos por maus-tratos a 13 cães. A pena foi fixada em quatro anos, um mês e 15 dias de prisão em regime semiaberto.
A situação havia sido denunciada por vizinhos em dezembro de 2021. Ao chegar ao endereço, a polícia encontrou a casa fechada, mas conseguiu observar, por uma abertura no portão, uma grande quantidade de fezes e urina na varanda. Também havia cães confinados dentro da residência.
Uma segunda visita, três dias depois, com a presença de uma médica veterinária e de uma integrante do Centro de Defesa da Vida Animal (Codevida), constatou que, apesar de o local ter sido limpo, alguns cães continuavam confinados no interior da casa. A equipe também encontrou um animal debilitado, para o qual não havia comprovação de tratamento veterinário.
Na ocasião, vizinhos relataram à equipe policial que os cães viviam em ambiente com higiene precária, causando forte odor e infestação de parasitas, como carrapatos, que invadiam casas da vizinhança. Eles também se queixaram da perturbação do sossego devido ao barulho intenso dos animais. Em fevereiro de 2022, vizinhos voltaram à Promotoria de Justiça e confirmaram a persistência dos maus-tratos, apresentando vídeos que mostravam a presença de fezes e urina no imóvel.
Em seu depoimento, a ré alegou que a situação era transitória, versão considerada frágil pela Justiça. A ausência de tratamento e o histórico de acumulação em outros locais foram citados como agravantes.
Fonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
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