A Câmara Municipal de Formiga, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, realizará na próxima terça-feira, 2 de setembro, às 18h30, uma Audiência Públicapara discutir o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que institui o novo Código de Posturas do Município de Formiga.
A reunião acontecerá no Plenário da Câmara, na Praça Ferreira Pires, 04, Centro, e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo no YouTube, Instagram e Facebook, ampliando as possibilidades de participação da comunidade.
O Código de Posturas é o conjunto de normas que orienta a convivência urbana, estabelecendo regras sobre limpeza pública, uso de espaços, atividades comerciais, poluição sonora, entre outros aspectos que impactam diretamente a rotina dos cidadãos. A atualização da legislação tem como objetivo modernizar as normas municipais, garantindo mais organização, bem-estar coletivo e desenvolvimento sustentável para a cidade.
Para enriquecer o debate, foram convidados representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, associações de moradores, clubes de serviço, entidades de classe, instituições esportivas, filantrópicas, religiosas e financeiras, escolas, sindicatos, partidos políticos, imprensa, Polícia Civil e Militar, além de toda a comunidade formiguense.
A relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vereadora Joice Alvarenga, destacou a importância da mobilização popular. “O Código de Posturas é uma legislação que interfere diretamente na vida de todos os cidadãos. Por isso, é essencial que a comunidade participe, contribua com sugestões e acompanhe esse processo”, afirmou.
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