Nessa terça-feira (22), a Prefeitura por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT-MG) divulgou a pontuação dos municípios no Programa Estadual do ICMS Turismo — e Formiga obteve a nota máxima: 10 pontos.
Esse resultado é fruto do compromisso da administração municipal com o fortalecimento da política pública de turismo, por meio do cumprimento de todos os critérios exigidos pelo programa, que incluem organização da governança, participação em instâncias regionais, existência de política pública para o setor, execução de projetos e ações concretas voltadas para o desenvolvimento do turismo local.
Com a pontuação máxima, o município garantirá o repasse de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), que serão utilizados para dar continuidade a ações estruturantes, como sinalização turística, capacitação, eventos e promoção do destino Formiga.
Sobre o ICMS Turismo
Minas Gerais é o único estado do Brasil que repassa parte da arrecadação do ICMS como forma de incentivo direto às políticas municipais de turismo. O programa reconhece e premia os municípios que demonstram organização e efetividade na gestão do setor, estimulando o desenvolvimento turístico sustentável em consonância com as políticas estaduais e federais.
Fonte: Decom
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