Na noite dessa quinta-feira (10), o vereador Cid Corrêa e o professor Rodrigo Melo participaram de uma importante reunião na Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes, ao lado de servidores, representantes do colegiado escolar, pais e comunidade. O encontro teve como pauta um projeto de lei enviado pela Prefeitura Municipal de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que trata, ainda que de forma indireta, da absorção das matrículas do Ensino Fundamental – anos iniciais – pela rede municipal, dentro do projeto Mãos Dadas.
“Cid Corrêa demonstrou surpresa e preocupação com o teor do projeto, especialmente porque já existe a Lei Municipal nº 5.678/2021, de sua autoria, construída em conjunto com os servidores e a comunidade escolar, que proíbe expressamente a municipalização da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes.”
Diante disso, o vereador apresentou imediatamente um substitutivo ao projeto de lei, vedando de forma clara e objetiva qualquer tentativa de absorção das turmas dessa escola pelo município.
“Essa escola tem história, tem identidade e tem uma comunidade atuante que já se posicionou contra a municipalização. Nosso dever é respeitar a vontade popular e proteger a educação pública de qualidade. Enquanto vereador, estarei sempre ao lado da escola, dos servidores e das famílias”, afirmou Cid Corrêa.”
Já Rodrigo Melo, ressaltou que “o projeto Mãos Dadas e a proposta de Municipalização dos Anos iniciais do Ensino Fundamental da escola, é movida apenas pela proposta do “Projeto” em receber verbas no primeiro ano de sua implantação e que nada garante a continuidade destes recursos nos demais anos. Isso acaba por gerar a curto e médio prazo mais custos para o município”.
Contextualizando
No dia 08/07/2025 chegou ao conhecimento da comunidade escolar da Escola Aureliano Rodriges Nunes uma mensagem nº 069/2025, do dia 04 de julho de 2025, (sexta-feira) enviada diretamente pelo prefeito municipal Laércio dos Reis Gomes, destinada ao presidente da Câmara municipal de Formiga: Flávio Martins da Silva com o assunto: “Projeto de Lei” com a intenção de ABSORÇÃO das matrículas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da escola.
Esta é a segunda tentativa de um prefeito referente a tentativa de municipalização de uma Escola Estadual de Formiga com 60 anos de história (completados este ano) com tradição e competência educacional.
Em 2021, em plena Pandemia, o então prefeito municipal, Eugênio Vilela, tentou através do mesmo projeto do Estado de Minas Gerais chamado Mãos Dadas, municipalizar a escola.
Foi uma luta árdua de toda a comunidade escolar, servidores, alunos e demais membros do bairro contra essa municipalização.
Motivos:
- Todos os Servidores da escola são eftivos, ou seja, prestaram concurso público, passaram por período probatório e escolheram por livre e espontânea vontade trabalhar na escola;
- Os pais, alunos e comunidade gostam da escola, dos profissionais que nela trabalham e reconhecem o trabalho desenvolvido;
- Metade dos servidores lotados nas escola teriam que ser remanejados de suas funções pois, em Formiga, tem somente a Escola que oferece os anos iniciais do Ensino Fundamental;
- Os funcionários ASBs (Auxiliares de serviçõs básicos) perderiam seus empregos assim como demais profissionais de manutenção, secretaria e pedagógico;
- Os alunos que moram próximo da escola teriam que procurar outras escolas que nem sempre seriam próximas de sua residência.
Em 2021, o vereador Cid Correia elaborou uma Lei Municipal, aprovada na Câmara proibindo a Municipalização.
Novamente, em 2025, retorna a pauta de absorção das matrículas. “E absorver não significa manter a escola. Os alunos podem ser direcionados para qualquer unidade de ensino da rede municipal“, afirma Fábio.
A opinião da comunidade escolar diante do Projeto de Lei:
“O recebimento de recursos financeiros, no âmbito do projeto Mãos Dados, recursos esses fundamentais para a adequação da infraestrutura de algumas das escolas municipais e/ou criação de nova unidade, assim como para equipá-las com laboratórios de Informática.
Ou seja, Exmo. Sr. Prefeito Laércio dos Reis Gomes, está pouco se importando com: o prédio da escola, sua história, os funcionários, alunos ou a própria comunidade, pois o que se mantém é apenas a matrícula, que pode ser transferida para qualquer outra unidade da rede municipal. No texto mesmo diz que os recursos “caso vierem” serão destinados a outras instituições do município, não a escola, bem como; uma possível construção de outra unidade ou criação de salas de informática em outras escolas.
O Exmo. Sr. Prefeito Laércio dos Reis Gomes, só esqueceu que a escola, desde o final de 2024, passa por um extenso processo de revitalização de todo seu telhado, forro, fiação, ampliação da sala dos professores, troca de portas, reforma de banheiros e mehorias na sala recurso, limpeza dos toldos para atender melhor seus alunos.
Podemos concluir também que ele não esqueceu, ele não conhece absolutamente nada da tradição e história da escola bem como não mostra o mínimo de humanidade com os servidores da mesma. Outro ponto a ser observado, é que o prefeito não teve sequer a humildade de antes de elaborar projetos referentes a escola, sequer fez uma visita para conversar com a comunidade escolar se queriam ter suas matrículas absorvidas”.
*Texto produzido pelo professor da escola: Fábio Vieira de Castro
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