O governador Romeu Zema (Novo) decretou, nesta sexta-feira (2 de maio), situação de emergência em saúde pública em Minas Gerais, devido ao aumento expressivo de atendimentos e internações por doenças respiratórias — em especial, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A deliberação foi publicada em edição extra do Jornal Minas Gerais e reconhece que a capacidade de assistência da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) tem atingido o limite em diversas cidades do Estado. Belo Horizonte, Contagem, Betim e Santa Luzia, na região metropolitana, também já declararam situação de emergência pela mesma causa.
O decreto prevê a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave (COE-Minas-SRAG), que atuará no monitoramento e na coordenação das ações durante o período de emergência. De acordo com a publicação, a vigilância da rede SUS-MG tem registrado alta circulação de vírus respiratórios, especialmente o da bronquiolite (vírus sincicial respiratório, o VSR) e o da influenza. Como consequência, a demanda por leitos pediátricos e de UTI — sobretudo para crianças com menos de 5 anos — tem alcançado a “capacidade instalada em diversos territórios”.
Neste ano, até o dia 26 de abril, Minas Gerais já contabilizou 26.817 internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 397 mortes. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) alerta que a maioria das internações se concentra em crianças de até 1 ano e idosos com mais de 60 anos. “Estamos preparados para enfrentar [essa alta de casos], mas sabemos que ele exige esforço contínuo. Precisamos de abertura de novos leitos em algumas regiões, e os municípios têm apoio garantido do Estado. Temos recursos disponíveis para isso, e seguimos em contato direto com as gestões locais para dar agilidade às respostas, especialmente em locais que enfrentam situações mais críticas”, afirma o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti.
O governo cita Belo Horizonte, Montes Claros, Governador Valadares, Januária, Diamantina e Coronel Fabriciano como as cidades com as taxas de infecção mais críticas e com “potencial risco de extrapolação da capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS)”. “O crescimento da pressão sobre os serviços de urgência, especialmente pediátricos, indica necessidade imediata de reorganização da rede de atenção e intensificação das ações de vigilância e prevenção”, diz trecho do decreto.
Com a declaração de emergência, o Estado poderá adotar medidas urgentes para controle e prevenção dos vírus respiratórios e para o fortalecimento da capacidade de diagnóstico e assistência do SUS — como a contratação de profissionais e aquisição de insumos —, sem necessidade de licitação. O decreto tem validade inicial de 180 dias. “Estamos atuando em diversas frentes: vigilância, assistência, vacinação e qualificação profissional. Tudo isso com o objetivo de garantir uma resposta eficaz e integrada, que proteja a população mineira durante esse período de maior circulação viral”, garante Baccheretti.
Secretário de Saúde incentiva vacinação
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o Estado recebeu 5,7 milhões de doses da vacina contra a influenza, que foram distribuídas aos municípios. A imunização está sendo realizada de forma ampliada, contemplando toda a população acima de 6 meses de idade, com meta de cobertura vacinal de 90%. Nos postos de vacinação, a recomendação é também atualizar a proteção contra a covid-19 — cerca de um terço dos mineiros ainda não completou o esquema vacinal contra a doença.
“Temos vacinas eficazes para a maioria das doenças respiratórias, como influenza e covid-19. A única exceção é o vírus sincicial (bronquiolite), que ainda não tem vacina disponível, mas é justamente um dos mais perigosos para bebês pequenos. É essencial que pais e responsáveis levem seus filhos para atualizar a carteira de vacinação. E que, em caso de sintomas, evitem o contato com outras crianças, para reduzirmos a transmissão”, orienta o secretário Fábio Baccheretti.
Ações de enfrentamento
Rede assistencial: a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que iniciou o repasse de incentivos financeiros para hospitais abrirem ou adaptarem leitos pediátricos respiratórios. Em março, 12 leitos semi-intensivos foram abertos no Hospital Infantil João Paulo II, em Belo Horizonte. A estrutura do hospital também está preparada para disponibilizar 10 leitos de CTI pediátrico, caso a demanda aumente.
Vacinação: a vacinação contra a influenza faz parte do calendário de rotina. Em 26 de abril, o governo ampliou a vacinação para toda a população acima de 6 meses de idade, com metas de cobertura vacinal de 90%. A estratégia conta com o apoio de 222 vacimóveis – vans adaptadas como salas de vacinação móveis.
Vigilância epidemiológica: Minas Gerais conta com a Sala de Monitoramento de Vírus Respiratórios, ambiente técnico que acompanha a circulação de vírus em todo o Estado e guia decisões rápidas nas áreas de vigilância, assistência e vacinação. Além disso, o Comitê Estadual de Vírus Respiratórios realiza reuniões quinzenais e poderá intensificar os encontros conforme a necessidade. A próxima reunião está marcada para o dia 24 de junho.
Qualificação de profissionais do SUS: a SES-MG afirma que tem promovido treinamentos, webinários e aulas online com foco na prevenção, diagnóstico e manejo clínico das doenças respiratórias.
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