Na reunião ordinária desta segunda-feira, 26 de maio, o plenário da Câmara Municipal de Formiga ficou completamente lotado com a presença de comerciantes, trabalhadores e representantes da sociedade civil, que acompanharam atentamente o uso da tribuna pelo senhor Heitor de Carvalho Castro. O tema em destaque foi o horário de funcionamento de casas de show e lojas de conveniência no município — pauta que tem gerado grande repercussão nas últimas semanas.
A manifestação ocorreu após uma reunião realizada no gabinete do prefeito, que contou com a presença de representantes do Executivo, da Polícia Militar, do Ministério Público e de alguns comerciantes. A ausência de representantes do Legislativo nesse encontro foi lamentada por vereadores durante a sessão.
Heitor de Carvalho destacou que esses estabelecimentos são fonte de sustento para diversos empresários e milhares de famílias formiguenses, e defendeu que o horário de funcionamento seja livre ou mais flexível, com regulamentação adequada. A fala foi acompanhada com atenção e aplausos por grande parte do público presente.
Durante a sessão, o vereador Cid Corrêaapresentou um levantamento comparativo com municípios vizinhos, apontando que a maioria adota horários mais amplos ou liberados para este tipo de comércio. O parlamentar se posicionou a favor da reivindicação dos comerciantes, mas frisou a importância de haver regras claras.
“Sou favorável ao horário livre, desde que haja regulamentação, fiscalização eficiente, notificações e até mesmo a cassação do alvará em casos de descumprimento reiterado das normas”, afirmou.
O presidente da Casa, vereador Flávio Martins, parabenizou os participantes pela mobilização e reforçou a importância de se discutir o tema com responsabilidade.
“O uso da tribuna é um instrumento legítimo do povo. Essa mobilização mostra que a comunidade está atenta e engajada. É fundamental que um estudo técnico seja feito para que possamos encontrar a melhor solução para todos. Lamento, no entanto, que a Câmara não tenha sido convidada para a primeira reunião sobre o assunto”, declarou.
Ao final da reunião, foi reforçado o convite para a audiência pública marcada para o dia 1º de julho, que está organizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, quando o tema será amplamente debatido com a participação de todos os setores envolvidos.
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