Durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada na segunda-feira (7), foram mantidos dois vetos parciais a projetos de grande relevância social, ambos de autoria da vereadora Joice Alvarenga.
O primeiro veto diz respeito ao Artigo 4º e ao inciso VII do Projeto de Lei nº 004/2025, que estabelece prioridade de atendimento psicossocial às mães atípicas e institui diretrizes para o Programa de Atenção e Orientação a esse público. O segundo veto parcial recai sobre o inciso I do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 006/2025, que cria a Política Municipal de Combate ao Suicídio entre Crianças, Adolescentes e Jovens — tema urgente e delicado no campo da saúde mental.
Apesar das supressões feitas pelo Executivo, a autora dos projetos defendeu a manutenção dos vetos, afirmando que as alterações não comprometem a essência e a efetividade das propostas.
“Mesmo com os vetos, os dois projetos permanecem firmes em seus propósitos. O atendimento às mães atípicas será garantido, e a política de prevenção ao suicídio entre jovens continua com força. O que foi vetado são apenas dispositivos que poderiam gerar interpretação de competência ou criar obrigações que cabem ao Executivo. Nossa luta por acolhimento, cuidado e prevenção continua, e esses projetos são apenas o começo”, destacou a vereadora Joice Alvarenga.
A parlamentar também reforçou que continuará atuando para garantir que as ações previstas nos textos aprovados sejam implementadas de forma efetiva e sensível às necessidades da população.
Fonte: Câmara Municipal
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