Em ao menos três cidades, localizadas em Minas Gerais, Bahia e no Pará, o programa Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que estudantes matriculados na rede pública de ensino. O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, ainda há beneficiários que recebem o dinheiro mesmo com renda acima do limite permitido.
Principal aposta do governo Lula na educação, o Pé-de-Meia deposita um valor mensal para estudantes de baixa renda em uma espécie de “poupança” que poderá ser retirada quando o aluno completar o Ensino Médio. Para usufruir do programa, o participante deve estar matriculado na rede pública, ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e uma frequência de ao menos 80% das aulas por mês.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), 326 pessoas recebem o benefício em Natalândia, no Noroeste de Minas Gerais. No entanto, a única escola estadual do município registra 317 alunos matriculados no Ensino Médio, segundo a direção do estabelecimento de ensino. Já os dados do MEC indicam um total de 600 estudantes.
O município com a maior proporção de beneficiários por número de alunos é Riacho de Santana (BA). Na cidade, que fica a pouco mais de 200 quilômetros da divisa com Minas, 1.231 estudantes usufruem do Pé-de-Meia, mas a única escola pública local tem apenas 1.024 matriculados.
O número também está em descompasso com o que informa a Secretaria de Educação do Estado da Bahia: seriam 1.677 alunos. Além disso, segundo o levantamento do jornal paulista, em pelo menos 15 cidades de cinco Estados diferentes, o número de beneficiários do programa supera 90% da quantidade de alunos matriculados.
Critério de renda
Ainda segundo a reportagem, há servidores das prefeituras que recebem o benefício, mas possuem renda acima do que preveem as regras do Pé-de-Meia. No município de Porto de Moz (PA), foram encontradas professoras com renda acima de R$ 5.000 mensais, que são contempladas como responsáveis de beneficiários.
Elas eram beneficiárias do Bolsa Família até o ano passado, mas saíram do programa. Elas receberam o Bolsa Família até o ano passado, mas deixaram o programa. Isso ocorre porque, nesse caso, a pessoa permanece no Cadastro Único (CadÚnico), e o processo de exclusão pode levar meses, criando um período em que o benefício continua sendo pago mesmo sem atender aos critérios.
A reportagem de O TEMPO procurou o Ministério da Educação, que ainda não se manifestou sobre os casos relatados.
Quanto recebe cada beneficiário?
O programa Pé-de-Meia repassa, para todo aluno do Ensino Médio que comprovar a matrícula e a frequência escolar, um valor mensal de R$ 200, que fica disponível para saque, além do montante de R$ 1.000 ao final de cada ano em caso de aprovação – este só pode ser retirado após a conclusão do Ensino Médio.
No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são pagos os mesmos valores e com as mesmas regras, mas com um adicional de R$ 225 pela frequência, podem ser sacados pelo beneficiário.
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Pode acumular com outros benefícios?
O valor repassado pelo Pé-de-Meia não é levado em conta no cálculo de renda familiar per capita. Ou seja, não há o risco de o fato de receber o benefício desqualificar um cidadão de receber, por exemplo, o Bolsa Família.
Além disso, o programa não impede o beneficiário de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) caso ele possua algum tipo de deficiência.
Por outro lado, se a família for formada apenas pelo estudante de baixa renda, não é possível acumular o Pé-de-Meia com alguns adicionais referentes ao Bolsa Família, como o Benefício de Renda de Cidadania, o Benefício Complementar, o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar.
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