Na 10ª Reunião Ordinária da 20ª Legislatura, realizada nesta segunda-feira, dia 8 de abril de 2025, os vereadores da Câmara Municipal de Formiga aprovaram projetos importantes, discutiram vetos do Executivo e receberam autoridades para tratar de temas fundamentais para a população formiguense.
Entre os destaques da pauta, foi aprovado o Projeto de Lei nº 025/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 807.178,64. O recurso, proveniente do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, será destinado à Pasta Municipal de Cultura. A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei Nacional nº 4.320/1964, e os valores deverão fortalecer ações e projetos culturais no município.
Outro ponto de destaque foi a apreciação de dois vetos parciais do Executivo Municipal:
- O primeiro refere-se ao artigo 4 e inciso 7 do Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga, que dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial às mães atípicas e institui diretrizes e estratégias para o Programa de Atenção e Orientação voltado a esse público.
- O segundo veto parcial incide sobre o inciso I , do art. 4º do Projeto de Lei nº 006/2025, também de autoria da vereadora Joice Alvarenga, que cria a Política Municipal de Combate ao Suicídio de Crianças, Adolescentes e Jovens, tema de grande relevância no campo da saúde mental.
De acordo com a autora, os vetos foram mantidos, inclusive por ela, que resslatou que isto não irá alterar em nada o objetivo e a execução do Projeto.
Ainda durante a reunião, atendendo a um requerimento apresentado pelos vereadores Luciano do Gás e Joice Alvarenga, a tribuna foi ocupada pelo Secretário Municipal de Saúde, Wender Antônio de Oliveira. O gestor apresentou um panorama das ações, projetos e atividades da Secretaria de Saúde, com atenção especial à rede de postos de saúde do município e avanços tecnológicos que já estão previstos para este ano.
Wender destacou os avanços conquistados com a destinação dos recursos alocados para a construção UBS-Centro na gestão passada e garantiu que o município não perderá a verba da UBS-Centro, que poderá ser construída perto do terminal rodoviário como uma UBS modelo, um passo importante para o fortalecimento da atenção básica em Formiga.
Ainda durante a reunião, a Câmara prestou moções elogiosas a pastores membros do Conselho Municipal, reconhecendo o trabalho desenvolvido por esses líderes religiosos junto à comunidade.
A reunião reafirma o compromisso da Casa Legislativa com o debate de políticas públicas que envolvem saúde, cultura, assistência social e valorização de lideranças locais.
Fonte e foto: Câmara de Formiga
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