“No cenário nacional, há 800 mil motociclistas cadastrados nas três maiores empresas do setor, número que representa apenas 2,3% da frota nacional de 34,2 milhões de motocicletas, motonetas e ciclomotores, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatram/2024). Vale ressaltar que 53,8% dos motociclistas no Brasil não têm habilitação, totalizando 17,5 milhões de condutores irregulares no país, segundo a Senatran. No caso das associadas da Amobitec, 100% dos condutores têm obrigatoriamente a CNH e a documentação regular de seus veículos”, diz nota da Amobitec enviada à Itatiaia.
Mesmo com a exigência das plataformas, há casos de motociclistas que prestam o serviço usando o cadastro de terceiro. Em janeiro de 2024, por exemplo, um motociclista sem CNH e cadastro bateu em um caminhão na Via Expressa, deixando passageiro ferido.
Especialista em trânsito, Silvestre de Andrade, 71 anos, destaca que as plataformas têm regras e não permitem credenciamento de inabilitados. No entanto reconhece que o controle não é fácil. Nesse sentido, o usuário é fundamental para denunciar e avaliar negativamente condutores irregulares.
“Realmente, esse número (17,5 milhões sem CNH) é impressionante. Agora, as empresas formalmente constituídas não podem empregar e nem trabalhar com pessoas irregulares e ilegais no sistema. Se a pessoa tem CNH, ela passa a ter a capacidade de ser credenciada. Obviamente, as plataformas vão olhar outras coisas, como antecedentes criminais. Agora, quando uma pessoa tira a sua licença e entrega isso para outra pessoa, ela comente uma infração e até um crime, se o outro condutor se envolve em um acidente com vítimas. As plataformas têm regras para isso, mas é muito difícil controlar se o cara entrega para outro. Mas elas podem ser bastante rigorosas quando acontecer casos desses tipo, como o descredenciamento”, disse.
A Amobitec destaca que as plataformas adotam camadas de segurança adicionais às previstas em lei com o objetivo de evitar ocorrências e preservar a integridade física de condutores e usuários, com trabalho contínuo para ‘buscar cada vez mais proteção por meio de ferramentas tecnológicas que atuam antes, durante e depois de cada viagem’. Ainda conforme a associação, apenas 0,0003% das corridas registraram acidentes.
Fonte: Itatiaia
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