Um médico vinculado ao Hospital Municipal de Paracatu, no Noroeste de Minas, é acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de receber R$ 851.215,45 por serviços não realizados entre 2019 e 2022. Segundo o MPMG, o profissional teria simulado plantões, sobreavisos e procedimentos cirúrgicos, elaborando escalas fraudulentas para justificar os pagamentos.
De acordo com a ação movida pelo MPMG, o médico ingressou no serviço público municipal em 2012, após aprovação em concurso para o cargo de clínico geral, com carga horária mínima de 20 horas semanais. Entre 2020 e 2021, acumulou outro contrato temporário no município, também como médico, e, em 2022, passou a ocupar um cargo comissionado.
Além das funções no município, o profissional exerce, desde 2013, o cargo de Perito Médico Federal, com carga horária de 40 horas semanais, e também atua em um hospital particular no Distrito Federal. A apuração do MPMG identificou incompatibilidade de horários entre os cargos acumulados, reforçando as suspeitas de irregularidades.
Na ação, o Ministério Público afirma que o médico agiu de forma dolosa, violando princípios constitucionais como legalidade, moralidade e eficiência, o que caracteriza enriquecimento ilícito, conforme previsto na Lei de Improbidade Administrativa. O MPMG solicita à Justiça a devolução integral dos valores recebidos indevidamente e a responsabilização do profissional pelos atos praticados.
Fonte: O Tempo
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