Na sessão ordinária de segunda-feira (2), a Câmara Municipal de Formiga aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 801/2024, que regulamenta o Adicional à Saúde da Família. A medida é destinada exclusivamente aos servidores ativos que atuam nas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, alinhando-se às novas diretrizes federais de financiamento e custeio da Atenção Primária à Saúde
𝐂𝐨𝐦𝐨 𝐅𝐮𝐧𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐫𝐚́ 𝐨 𝐀𝐝𝐢𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥
O pagamento do adicional será composto por duas partes, conforme previsto pela legislação federal. Uma parte será fixa, determinada pelas horas trabalhadas, enquanto a segunda será variável, calculada com base nos recursos financeiros repassados ao município de acordo com o desempenho das equipes. A iniciativa busca não apenas valorizar os profissionais da saúde, mas também criar um incentivo para melhorar ainda mais o atendimento prestado à população.
𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐔𝐧𝐚̂𝐧𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐕𝐞𝐫𝐞𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬
Diversos servidores estavam presentes para acompanhar a votação, que contou com o apoio integral dos parlamentares. Os vereadores destacaram a justiça e a relevância do projeto, ressaltando o papel essencial dos profissionais de saúde que “dão o sangue pelos formiguenses”.
“O incentivo aos funcionários da saúde é um investimento direto na qualidade de vida do cidadão formiguense. Com profissionais mais valorizados, o atendimento prestado nas UBS será ainda melhor”, declarou um dos vereadores durante a sessão.
𝐈𝐦𝐩𝐚𝐜𝐭𝐨 𝐧𝐨 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢́𝐩𝐢𝐨
A aprovação reforça a importância de saúde e educação como pilares da sociedade. Com o adicional, o município reconhece o esforço dos profissionais de saúde e fortalece sua política de cuidado com a população.
