Na tarde desta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Formiga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 787/2024, de autoria do vereador Cid Corrêa, que autoriza o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para serventes escolares. A votação contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor) e de vários serventes escolares, que aplaudiram o resultado e agradeceram aos vereadores pelo apoio à causa. Emendas ao projeto também foram apreciadas e aprovadas
O projeto visa corrigir uma situação antiga de exposição dos profissionais da pasta da Educação, a agentes nocivos em seu ambiente de trabalho. Em pronunciamento, Cid Corrêa destacou que a aprovação representa um ato de justiça e proteção para servidores que desempenham funções essenciais em condições adversas.
Pela manhã, o prefeito Eugênio Vilela já havia dado sua palavra de que sancionará a proposta. Porém, o pagamento só deverá ser iniciado em 2025, no mandato do próximo prefeito, Coronel Laércio Reis. Por se tratar de um projeto autorizativo, caberá ao futuro prefeito decidir se o pagamento ocorrerá ou não. Ouvido pela Informe, o prefeito eleito disse que tomou conhecimento da decisão da Câmara. “Infelizmente, no momento eu não tenho condições de me posicionar, mesmo porque a gente tem que tomar pé da situação ainda, da gestão da Prefeitura, da situação toda que envolve essa questão específica dessa decisão, para que a gente possa ter um posicionamento. Estamos em fase de transição e, aos poucos, obviamente, a gente vai ter domínio da situação do Executivo Municipal”, explicou Laércio Reis.
A aprovação é considerada uma grande conquista para a categoria, que há anos reivindicava o reconhecimento das condições insalubres em seu trabalho diário. “O pagamento do adicional será um passo significativo no reconhecimento das condições enfrentadas pelos serventes escolares expostos a situações de risco”, afirmou Cid Corrêa, enfatizando o impacto positivo que a medida trará para a valorização dos servidores municipais.
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