Mais de 20 entidades assistenciais de Formiga estão com os atendimentos à população em jogo com a possibilidade de não pagamento, até o momento, de repasses de recursos oriundos de emendas impositivas destinadas pelo Legislativo Municipal. A situação foi debatida nesta quarta-feira (27) durante reunião na Câmara Municipal, onde representantes das instituições e vereadores cobraram explicações e providências do prefeito Eugênio Vilela.
O atraso nos pagamentos, que somam mais de R$ 2,4 milhões, atinge instituições como a Santa Casa, Polícia Militar, Polícia Penal, Asadef, APAF, Mão Amiga, Casa de Acolhimento Divina Misericórdia, APAE, Lugar de Paz, Associação Padre Trindade e outras que atuam em áreas como saúde, assistência social, educação e segurança pública.
Durante o encontro o presidente da Câmara, Flávio Martins, destacou que o problema tem gerado graves consequências para as entidades e apontou a falta de justificativa por parte do Executivo. “Recebemos relatos de dificuldades das instituições para manterem suas atividades devido à ausência desses repasses. Essa suspensão coloca em risco serviços essenciais à população”, afirmou. Flávio disse que tentou contato com o prefeito e não conseguiu, mas que o chefe de Gabinete, Marden Lima apenas confirmou que se tratava de uma determinação.
A vereadora Joice Alvarenga também criticou a exigência de prazo de apenas 24 horas para entrega dos planos de trabalho pelas entidades, o que inviabilizou a documentação em tempo hábil. “Esse tipo de determinação é arbitrária e prejudica o funcionamento das instituições, além de transmitir a sensação de que há critérios seletivos para o pagamento das emendas”, ressaltou.
Joice Alvarenga também questionou a priorização no pagamento de algumas emendas. “Sabemos que eventos como o Show Gospel foram pagos, enquanto entidades fundamentais, como Santa Casa e Lugar de Paz, ainda aguardam”, disse.
Instituições que dependem desses recursos para manter suas operações relataram o impacto direto da suspensão. Entre os serviços ameaçados estão atendimentos de saúde, projetos de assistência social e ações de segurança.
Reunião com o Ministério Público
Em busca de solução, os vereadores Flávio Martins, Joice Alvarenga e Flaviano Costa se reuniram com o promotor de Justiça Lucas Quaresma, na sede da Promotoria. Durante o encontro, foi decidido que a Câmara oficiará o Ministério Público sobre a situação, solicitando apuração e mediação para regularizar os repasses.
Próximos passos
Com a mobilização da Câmara e a atuação do Ministério Público, as entidades esperam que o Executivo tome providências rápidas para evitar maiores prejuízos. “Nossa missão é garantir que os recursos destinados por meio das emendas sejam utilizados para atender a quem mais precisa”, concluiu Flávio Martins.
O Executivo Municipal ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
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