A Penitenciária de Formiga, reconhecida por seus rígidos protocolos de segurança, enfrentou recentemente e em poucos dias, quatro episódios de subversão da ordem.
O PORTAL INFORME, em busca de mais informações sobre os acontecimentos que trouxeram medo e preocupação para moradores de áreas próximas à Penitenciária e familiares dos apenados, enviou uma série de questionamentos para a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que considera que as ações registradas até então, que não colocaram em risco imediato a segurança da unidade e tinham como objetivo desestabilizar o controle prisional para facilitar a entrada de ilícitos e outras atividades criminosas.
Confira por temas as respostas da Sejusp:
Causas das subversões
Os episódios de subversão, de acordo com o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), têm como objetivo pressionar o órgão a substituir a direção da unidade, visando obter maior flexibilidade nas políticas de segurança. A rigidez nos procedimentos, conduzida de forma legal e normatizada, tem sido um obstáculo para os detentos envolvidos em atividades criminosas.
Medidas de segurança reforçadas
Desde sua inauguração, a penitenciária de Formiga é considerada uma das mais seguras do estado. Para garantir a segurança, tanto de detentos quanto de policiais penais, a unidade segue protocolos rigorosos, que são revisados e reforçados constantemente. As medidas garantem a proteção de todos, inclusive de visitantes, sem comprometer o cumprimento dos direitos dos detentos.
O que é subversão da ordem?
Subversão da ordem refere-se a qualquer tentativa de desestabilizar a disciplina na unidade, sem que ocorra a tomada do espaço prisional ou dano ao patrimônio público. Embora controlados rapidamente, esses episódios, se não contidos, podem evoluir para motins ou rebeliões, aumentando os riscos à segurança. Um motim ocorre quando os presos deixam suas celas e ocupam o pátio, enquanto uma rebelião envolve reféns, feridos e confronto com as forças de segurança.
Investigação em andamento
As investigações para identificar os líderes por trás das ações de subversão seguem em curso, com o apoio de operações de Inteligência que não podem ser divulgadas por razões de segurança. O Depen-MG continua atento a possíveis grupos organizados que possam estar incentivando tais incidentes.
Garantia dos direitos dos presos
Mesmo diante das ações de contenção da ordem, a penitenciária de Formiga mantém seu compromisso com os direitos humanos e a ressocialização dos detentos. Um setor específico garante que os direitos dos presos sejam respeitados, atuando em conjunto com outras diretorias internas.
Prevenção de novos incidentes
Para evitar novos episódios de subversão, o Depen-MG investe na implementação de novas tecnologias e na qualificação constante de seus servidores. Essas ações visam manter a segurança dentro da unidade e reforçar o compromisso com a proteção da sociedade. A incorporação de inovações tecnológicas e o treinamento contínuo são elementos essenciais para a prevenção e controle de incidentes futuros.
A Penitenciária de Formiga segue como uma referência em segurança, mantendo a ordem e cumprindo o papel de garantir a integridade de todos os envolvidos, enquanto investiga e lida com as ameaças internas.
