Um dos laudos que atestou negativo para HIV no caso dos pacientes que foram infectados pelo vírus após transplantes no Rio de Janeiro foi assinado por Jacqueline Iris Bacellar de Assis, que é técnica em patologia clínica. Abaixo do nome, no entanto, havia o registro profissional de uma biomédica que mora em Recife e está com seu registro suspenso.
A biomédica afirmou que nunca trabalhou no Rio de Janeiro e irá fazer um boletim de ocorrência sobre o uso do seu registro.
Jaqueline é vinculada ao Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro e tem especialização em patologia clínica. Seu advogado, José Félix, afirma que ela encaminhava os resultados dos exames para um médico do laboratório, mas não os assinava.
De acordo com resolução da Anivsa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), técnicos em patologia clínica podem realizar atividades relacionadas à coleta, processamento e análise de amostras biológicas, desde que estejam treinados e atuem sob supervisão de profissionais de nível superior.
O Conselho Regional de Farmácia afirmou, em nota, que suspendeu o registro da técnica de forma preventiva.
O laboratório PCS Lab Saleme disse que abriu sindicância para apurar o porquê do nome da profissional estar vinculado ao registro de uma biomédica.
O laboratório está sob investigação após emitir laudos com falsos negativos para HIV, o que resultou na contaminação de seis pacientes transplantados no estado.
Em nota, o Conselho Federal de Biomedicina disse que a profissional e o laboratório não possuem “inscrição no Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região, jurisdição a qual pertence o Estado do Rio de Janeiro. Também não há registro de anotação de responsabilidade técnica de profissional biomédico”.
Até agora, foi comprovado que amostras de dois pacientes analisadas pelo laboratório estavam contaminadas. A primeira é de um homem de 28 anos que teve seu coração e rins doados após teste inicial negativo para HIV. Dele, o Hemorio atestou que três pessoas foram contaminadas.
Esse laudo foi assinado por Wagner Vieira, médico e farmacêutico que estava registrado como responsável técnico do laboratório até 26 de julho de 2024.
Já o laudo assinado por Jacqueline foi o caso de uma mulher de 40 anos que morreu no Hospital Municipal Albert Schweitzer, na zona oeste da cidade, e teve seus rins e fígado transplantados em maio. Em outubro, um dos receptores apresentou sintomas e testou positivo para HIV. Outros dois transplantados que receberam órgãos dessa doadora foram localizados, e seus testes também resultaram positivo para o vírus elevando assim o número total para seis pacientes infectados.
Essa não seria a primeira vez que o laboratório vincula profissionais diferentes em exames. Em um processo de 2018, uma mãe processou o local após o exame do filho dar muito alto para colesterol. O laudo continha um erro no nome do médico solicitante, o que levantou a suspeita de que poderia ter ocorrido uma troca de exames. Na Justiça, o processo foi extinto sem julgamento do mérito.
Em nota, o laboratório afirmou que “desde o início da prestação de serviço à Fundação Saúde do Governo do Estado do Rio de Janeiro, comprou cerca de 900 testes de diagnóstico de HIV recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa”.
Atualmente, 286 testes de sangue de doadores aprovados pelo laboratório estão sendo analisados, e o número de infectados pode ser maior.
Em entrevista, a secretária estadual de Saúde, Claudia Mello, afirmou que em uma outra fiscalização da Vigilância Sanitária supostos testes foram apresentados. “O teste que foi apresentado fisicamente no momento da inspeção sanitária que aconteceu, a caixa do teste, o teste revelado é um teste qualificado pela Anvisa.
Agora, com relação a cada etapa dessa, de como ocorreu, de como cada etapa foi cumprida, é a sindicância que vai nos revelar”, disse.
Entenda o caso
Seis pacientes que estavam na fila de transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro receberam órgãos contaminados pelo vírus HIV e, posteriormente, testaram positivo para a doença.
A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro classificou o ocorrido como “inadmissível” e ressaltou que se trata de uma situação sem precedentes. O Ministério da Saúde também está acompanhando o caso.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ordenou a instauração de uma auditoria para investigar o sistema de transplantes no Rio de Janeiro e verificar possíveis irregularidades na contratação do laboratório responsável pelos exames.
O episódio ocorreu em testes realizados por um laboratório privado, contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para atendimento ao programa de transplantes no estado.
A auditoria será realizada pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). Além disso, a pasta solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS LAB Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.
“Até o momento tivemos a confirmação de que dois doadores tiveram novo teste positivo para HIV e seis receptores tiveram teste positivo para HIV. Essa situação nos leva a uma providência imediata, prestaremos toda a assistência a essas pessoas”, disse a ministra.
O Ministério da Saúde também determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio. Além de solicitar a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feita pelo laboratório para identificar possíveis novos casos.
Mais cedo, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro classificou o ocorrido como “inadmissível” e ressaltou que se trata de uma situação sem precedentes.
Por causa disso, uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados. O laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente.
Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não divulgaram detalhes das circunstâncias. (BRUNA FANTTI/Folhapress)
